Antônio Rodrigues
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Jun 17, 2024 · Em um futuro distópico, o governo brasileiro decreta uma medida que obriga os cidadãos negros a migrarem para a África na intenção de retornar suas origens. Vendo-se no centro do terror, dois...
Jun 4, 2024 · O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º Esta Medida Provisória dispõe sobre: I - as condições para a fruição de benefícios fiscais;
Jun 7, 2024 · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.230, DE 7 DE JUNHO DE 2024. Exposição de Motivos. Institui Apoio Financeiro com o objetivo de enfrentar a calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticosno Estado do Rio Grande do Sul, destinado aos trabalhadores com vínculo formal de emprego.
Jun 13, 2024 · O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º A Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art.
Jun 10, 2024 · Na noite do último dia 4 de junho de 2024, o Governo Federal, em edição extraordinária do Diário da União, publicou a Medida Provisória (MP) n. 1227/2024, denominada “MP do Equilíbrio Fiscal”, arquitetada como forma de compensar a arrecadação em razão da manutenção da desonaração da folha salarial pelo Congresso ...
Jun 7, 2024 · Explicação da Ementa:Essa Medida Provisória institui apoio financeiro, na forma de auxílio às empresas, no valor de duas parcelas de R$ 1.412,00, a serem pagas, nos meses de julho e agosto de 2024, diretamente aos trabalhadores com vínculo formal de emprego, nos termos da Consolidação das Leis Trabalhistas, incluídos os trabalhadores domésticos,...
Jun 18, 2024 · Essa Medida Provisória destina-se a prover recursos extraordinários para a execução de ações que visam ao enfrentamento do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, como: a) subvenção a fundos de financiamento voltados para a estruturação de projetos de enfrentamento das consequências decorrentes de ...
